Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

1. A MP & Secure Systems Portugal garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

 

2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo  de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela MP & Secure Systems Portugal. A omissão ou inexatidão dos dados  fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e  podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela MP & Secure Systems Portugal.

 

3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e  armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela MP & Secure Systems Portugal no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a  comercialização de redes mosquiteiras.

 

4. Nos termos da legislação  aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o  direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais,  diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de  oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número  anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo  tratamento dos dados pessoais: MP & Secure Systems Portugal.

 

5. A  Internet é uma rede aberta, pelo que os  dados pessoais do Utilizador,  demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão  circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o  risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados  para o efeito, não podendo a MP & Secure Systems Portugal ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.